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Nos últimos anos a procura por condomínios aumentou vertiginosamente. Grande parte das pessoas que escolhem morar em condomínios justificam que ele é mais seguro do que morar em uma casa. Infelizmente esse conceito de segurança vem diminuindo a medida do tempo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo portal G1, com dados fornecidos pela Secretaria…

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O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele diversas responsabilidades, entre elas o dever de contratação do seguro.  A lei 4591 do ano de 1964 trazia em sua redação a obrigatoriedade do seguro, vejamos: Art. 13. Proceder-se-á ao…

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Alguns condôminos moram durante anos em um mesmo condomínio, conhecem todos os funcionários pelo nome e sobrenome e tudo mais, porém, nunca procuram conhecer a convenção. Embora isso pareça um pouco estranho, acredite, acontece, e muito. Muitos condôminos querem exigir seus direitos em assembleia, porém o fazem sem antes verificar a convenção e ver se…

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Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem exceção, possui condôminos que são inadimplentes. Sabemos que, tal como afirma o Código Civil, mais precisamente em seu art. 1.348, VII, compete ao síndico cobrar dos condôminos as suas contribuições,…

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Sempre que falo sobre condomínios em minhas palestras costumo dizer que ele é um mundo à parte. Sempre comparo um condomínio à um país, tendo seus cidadãos, suas leis, diretrizes orçamentárias, problemas internos e tudo mais que um país pode ter. Nesse pequeno “país residencial” chamado condomínio, temos o síndico como o chefe do poder…

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Todos os dias o site Síndico Legal recebe as mais variadas dúvidas sobre a gestão e a vivência condominial. Sem dúvida, a vida em condomínio não é nada fácil. Sempre vai haver uma situação pequena, que vai se prolongando, prolongando, até virar uma bola de neve de problemas que, obviamente, sempre vão cair nas costas…

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O direito sempre foi uma ciência mutável. Essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes. Atualmente estamos tão atrelados à tecnologia e às praticidades do dia a dia que todas as nossa formas de vivência, relações econômicas e sociais estão mudando. Nossa forma de pedir comida, de utilizar um banco, de manter contato com…

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Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando sanar essas dúvidas que escrevo este artigo. Analisando o próprio nome do instituto, o fundo de reserva tem como objetivo principal o de enfrentar despesas emergenciais, imprevistos ou até mesmo…

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