Convenção, de Minuta a Ato Constitutivo do Condomínio.
Para falarmos de Minuta da Convenção Condominial é extremamente necessário abordarmos a Assembleia de Instalação do Condomínio, que é o momento ideal para a análise e a atualização desse documento. Normalmente e erroneamente especialistas dão maior evidência as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, no entanto a Assembleia de Instalação é de fato um marco na vida […]
Furto no interior do condomínio. Quem paga?
Nos últimos anos a procura por condomínios aumentou vertiginosamente. Grande parte das pessoas que escolhem morar em condomínios justificam que ele é mais seguro do que morar em uma casa. Infelizmente esse conceito de segurança vem diminuindo a medida do tempo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo portal G1, com dados fornecidos pela Secretaria […]
O seu Condomínio está realmente Seguro!?
O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele diversas responsabilidades, entre elas o dever de contratação do seguro. A lei 4591 do ano de 1964 trazia em sua redação a obrigatoriedade do seguro, vejamos: Art. 13. Proceder-se-á ao […]
Tela de proteção, segurança ou alteração de fachada?
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia a decisão da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, que julgou que julgou improcedente pedido de indenização feito por moradora que foi multada por não retirar tela de proteção de janela. Para magistrada, regra condominial é soberana. Consta nos autos que a condômina teria […]
A necessidade de manter a convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
A convenção condominial tem um papel extremamente fundamental na vida da sociedade que a rege, não é demasiadamente transcrever a importância que tem este documento, pois nele suas obrigações e deveres como ser humano estão ali normatizados, mas claro, dentro da sociedade em condomínio. Vale mencionar o entendimento do professor Arnaldo Rizzardo, “A convenção constitui […]