Uma assembleia mal presidida pode gerar nulidade?
A assembleia em condomínio é um dos momentos mais importante na vida em sociedade condominial, nela são discutidos e decididos atos para uma gestão melhor e mais eficiente de acordo com o interesse da coletividade, prezando sempre pela participação de todos em suas opiniões. Mas antes de acontecer uma assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária, […]
Tela de proteção, segurança ou alteração de fachada?
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia a decisão da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, que julgou que julgou improcedente pedido de indenização feito por moradora que foi multada por não retirar tela de proteção de janela. Para magistrada, regra condominial é soberana. Consta nos autos que a condômina teria […]