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Criar um canal de comunicação dentro dos condomínios entre os síndicos e os moradores, é fundamental para a gestão desses espaços, e necessário para dar voz aos moradores. Atualmente vivemos em uma fase onde os aplicativos de conversa se tornaram a principal ferramenta de comunicação nesses espaços, e o que não falta são ações no…

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Introdução: O presente artigo tem como escopo apontar quais as principais mudanças que a Lei 13.456/17 trouxe ao Condomínios de Lote e os Loteamentos de acesso controlado, bem como as características desses institutos e suas diferenças. A Lei Federal nº 13.456/17 foi introduzida no nosso ordenamento jurídico por meio de algumas críticas, passou de Medida provisória…

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É de grande importância falarmos de uma legislação, que apesar de parecer muito especifica, produz um impacto direto na vida de milhares de Brasileiros. Os Condomínios Edilícios no Brasil são tutelados por Legislação própria, qual seja, o Código Civil de 2002, e de forma residual a Lei derrogada, 4591/64. Somadas a essa Legislação, existem ainda…

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Para falarmos de Minuta da Convenção Condominial é extremamente necessário abordarmos a Assembleia de Instalação do Condomínio, que é o momento ideal para a análise e a atualização desse documento. Normalmente e erroneamente especialistas dão maior evidência as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, no entanto a Assembleia de Instalação é de fato um marco na vida…

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Sabemos que o Código de defesa do consumidor trata de matéria especifica onde o objeto principal são as relações de consumo. No entanto quando pensamos na aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações condominiais a primeira questão que enfrentamos é no tocante à natureza jurídica do condomínio, mesmo porque precisamos ter ela bem…

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Entender qual é o verdadeiro papel da convenção condominial nunca foi tão necessário. Atualmente o judiciário vem se deparando com conflitos que não tem legitimidade para resolver, isso porque, esses caberiam a convenção condominial. Não é raro, sentenças ou acórdãos frustrarem as partes, justamente por esse motivo. Buscam a tutela jurisdicional, para assunto de legitimidade…

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Atualmente o que não faltam nas manchetes de jornais são noticias relativas a acidentes envolvendo Condomínios, muitos se dão por fato da natureza, porém normalmente são causados por problemas estruturais, ou de manutenção. Nos últimos anos acompanhamos a freqüência de acidentes marcados por problemas de vícios nas construções ou falta de manutenção predial. De acordo…

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Para que haja harmonia e bem estar em uma sociedade condominial, há uma série de deveres a serem seguidos, os quais estão elencados no Código Civil, especialmente no art. 1.336, bem como na convenção e regimento interno. Dentre desses deveres, um dos principais, é a obrigação de contribuir para as despesas do condomínio na proporção…

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Um assunto controverso na vida em condomínio é a questão da realização de obras. Isso porque, infere diretamente na parte estética da estrutura, interna e externamente e, principalmente, reflete diretamente no bolso dos condôminos, que deverão suportar as despesas decorrentes.   O debate gira em torno de dois pontos: Os vários quóruns de aprovação –…

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