A Fração Ideal é ideal para quem?
Há algum tempo os tribunais vem enfrentando muitas ações em relação ao assunto fração ideal. Atualmente essa questão é uma das mais polêmicas no universo dos problemas condominiais. A legislação não é muito clara, o artigo de lei que trata do assunto possui uma redação ambígua, o que é o suficiente para causar insegurança, interpretações […]
Subsíndico é legal e obrigatório a criação do cargo?
Sempre que falo sobre condomínios em minhas palestras costumo dizer que ele é um mundo à parte. Sempre comparo um condomínio à um país, tendo seus cidadãos, suas leis, diretrizes orçamentárias, problemas internos e tudo mais que um país pode ter. Nesse pequeno “país residencial” chamado condomínio, temos o síndico como o chefe do poder […]
Carros abandonados em vaga de garagem de uso comum, o que fazer?
Todos os dias o site Síndico Legal recebe as mais variadas dúvidas sobre a gestão e a vivência condominial. Sem dúvida, a vida em condomínio não é nada fácil. Sempre vai haver uma situação pequena, que vai se prolongando, prolongando, até virar uma bola de neve de problemas que, obviamente, sempre vão cair nas costas […]
É permitido enfeites de natal na varanda do apartamento?
O dia de Natal, 25 de dezembro, foi estipulado pela Igreja Católica no ano de 350 (século IV) através do Papa Júlio I, sendo mais tarde oficializado como feriado. O Natal é uma data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo. Esta celebração acontece há mais de 1.600 anos no dia 25 de dezembro. Com isso, muitos […]
Como anda a previsão orçamentaria do seu condomínio?
Com mais um fim de ano chegando, os síndicos têm o dever de elaborar a previsão orçamentária para ano seguinte, planejando as atividades financeiras do condomínio para que seja dada ciência dos condôminos em assembleia geral ordinária. Assim dispõe o art. 1.350, do Código Civil: Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos […]
Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais
Inicialmente, sabemos que as despesas do condomínio são pagas pelas contribuições feitas pelos condôminos todo mês, e este é o meio que mantém as obrigações assumidas pelo condomínio em dias. Estas despesas são calculadas com base na previsão orçamentária de cada ano, a qual compete ao síndico demonstrar minuciosamente para os condôminos os gastos que […]
A evolução da Multipropriedade
O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é constante e necessária para humanidade, ditando regras e deveres para paz social, segurança. Uma dessas evoluções no direito brasileiro, é o condomínio de multipropriedade, tema recorrente que vem sendo abordado pela […]
Conflitos internos que as plataformas virtuais de hospedagem poderão trazer
A harmonia e uma boa gestão administrativa contribuem para uma excelente convivência na sociedade condominial, sendo estes uns dos fatores que, ao longo do tempo evitam conflitos, desrespeitos e violações às normas internas, o que, na maioria das vezes o condomínio fica com a imagem de “má fama”. Nessa questão de evitar conflitos, devemos abordar […]