MITOS E VERDADES – Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios e suas implicações
Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que também estamos compartilhando em forma de condomínios, nas mais diferentes configurações, desde a lei 4.591/64 (Lei das Incorporações Imobiliárias, lei 10.406/02 (Código Civil), Lei da Reurb, Lei da Multipropriedade (“time […]
Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?
A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921. Introdução: Não é novidade falarmos sobre a morosidade do Judiciário no Brasil, essa realidade infelizmente faz parte do cotidiano Brasileiro, é o maior desencorajador a busca pela justiça. A Constituição Federal Cidadã de 1988 garante […]
A Governança como princípio norteador da gestão condominial.
A Governança é um conceito utilizado pelo seguimento Administrativo, mais precisamente de Administração de Empresa. Faz parte das ferramentas administrativas as decisões em relação ao direcionamento estratégico de uma empresa. A Governança é uma dessas ferramentas aplicadas no sentido de balizar a gestão empresarial dentro de princípios éticos basilares que são característicos da governança; Algumas […]
Processo Condominial, o que há de novo?
Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil, em vigor desde 18/03/2016, trouxe a realidade do Direito Condominial. O que na prática foi modificado. Quais as benesses desse novo ordenamento jurídico. Introdução Atualmente, vivemos o processo do Constitucionalismo das normas legais. Todas as […]
Furto no interior do condomínio. Quem paga?
Nos últimos anos a procura por condomínios aumentou vertiginosamente. Grande parte das pessoas que escolhem morar em condomínios justificam que ele é mais seguro do que morar em uma casa. Infelizmente esse conceito de segurança vem diminuindo a medida do tempo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo portal G1, com dados fornecidos pela Secretaria […]
O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?
Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas interessantes acerca do condômino inadimplente. Essas dúvidas não se limitam apenas a saber quais as formas de exigir que o inadimplente quite seu débito condominial, mas, também, quais são os […]
Possibilidade de anular cláusulas da convenção
POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS. Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação de cláusulas da convenção do condomínio, devemos esclarecer os requisitos/atos formais que são exigidos pelo Código Civil, com o objetivo de materializar e transformar a convenção em uma obrigação a ser seguida pelos condôminos. Um […]
Uma assembleia mal presidida pode gerar nulidade?
A assembleia em condomínio é um dos momentos mais importante na vida em sociedade condominial, nela são discutidos e decididos atos para uma gestão melhor e mais eficiente de acordo com o interesse da coletividade, prezando sempre pela participação de todos em suas opiniões. Mas antes de acontecer uma assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária, […]