Processo Condominial, o que há de novo?
Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil, em vigor desde 18/03/2016, trouxe a realidade do Direito Condominial. O que na prática foi modificado. Quais as benesses desse novo ordenamento jurídico. Introdução Atualmente, vivemos o processo do Constitucionalismo das normas legais. Todas as […]
O seu Condomínio está realmente Seguro!?
O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele diversas responsabilidades, entre elas o dever de contratação do seguro. A lei 4591 do ano de 1964 trazia em sua redação a obrigatoriedade do seguro, vejamos: Art. 13. Proceder-se-á ao […]